Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, produtores criativos de todo o Brasil podem obter incentivos fiscais para a realização de um projeto cultural.
Para isso, é necessário que a proposta seja bem elaborada e esteja de acordo com as regras do Governo para fazer parte do programa.
Para retirar todas as dúvidas sobre a estruturação de um bom projeto cultural, reunimos as principais informações sobre esse conteúdo a seguir
As leis de incentivo podem ser utilizadas em produtos audiovisuais como filmes, séries de televisão e programas de rádio. Propostas de ações em museus e preservação de patrimônios culturais também são consideradas produções culturais.
Produtores criativos devem elaborar o tema principal de sua proposta com base no segmento do projeto cultural ou escolher seu tipo depois de ter definido o assunto que guiará o produto final.
Planejando um projeto cultural
O projeto cultural é um documento com a identificação de todas as etapas e conteúdos essenciais para a concretização de uma obra ou de um evento artístico. Com tal documentação, produtores criativos podem obter diversos incentivos fiscais. Entretanto, para isso é preciso provar que a iniciativa segue as regras dispostas nas normas de incentivos fiscais. Quanto mais completas forem as informações presentes no projeto cultural, mais facilmente será possível ter acesso a incentivos fiscais do setor privado. Desse modo, alguns conteúdos relevantes a serem incluídos são:- Dados sobre as fontes de captação de recursos;
- Os objetivos finais do projeto;
- Sua importância para uma comunidade;
- A remuneração dos envolvidos;
- O cronograma de produção e finalização do projeto.
Tipos de projetos culturais
Ao redigir o projeto, os produtores culturais precisam considerar uma série de segmentos e produtos finais. O projeto cultural abrange um evento como um show, um espetáculo teatral, uma apresentação de dança ou uma exposição de artes plásticas.