Planejar a criação de uma fundação ou de associação não é uma tarefa simples. Há diversas normas que devem ser seguidas, e o indivíduo precisa ter bem claros os objetivos da nova organização.
Entretanto, antes de pensar nas etapas do desenvolvimento, é fundamental entender as diferenças entre essas duas instituições e como cada uma pode atuar na sociedade. Confira:
Diferenças entre associação e fundação
Há uma grande confusão em torno do que é uma associação e o que é uma fundação. Para isso, é essencial consultar o Código Civil, que define as fundações como pessoas jurídicas cujo instituidor destina um patrimônio para determinada finalidade de interesse social. Desse modo, o patrimônio é um requisito para o desenvolvimento da fundação. As associações, por sua vez, são a união de um grupo de pessoas com um fim não econômico em comum. Sua finalidade pode ser social, artística ou política. A lei apenas veta o desenvolvimento de uma associação com foco paramilitar. Conhecendo as singularidades entre as duas organizações, é possível decidir qual delas se adequa melhor aos objetivos do instituidor. Em seguida, deve-se atentar aos protocolos para a criação de cada uma.Normas para criação de uma fundação
A criação de uma fundação se dá por meio de escritura pública, aprovada previamente pelo Ministério Público. Tal avaliação só é dispensada em casos de ser instituída junto de um testamento. A fundação deve dispor de bens móveis e imóveis que possam ser aplicados para a execução da finalidade a ela instituída. Entre os diferentes fins de uma fundação, é possível citar:- Educação;
- Saúde;
- Preservação do meio ambiente;
- Assistência social;
- Conservação de patrimônio cultural;
- Pesquisa científica.
